Artigos e Notícias

jun 01
Correção Do Saldo Do FGTS – Você Sabia Que Pode Ter Dinheiro A Receber?

QUEM TEM DIREITO? Poderá se beneficiar destes valores corrigidos os trabalhadores que…

maio 24
4 passos para advogados aparecerem na primeira página do Google

PRIMEIRO CONFIRA ABAIXO RESUMO DAS REGRAS DE PUBLICIDADE NA ADVOCACIA Há uma nova…

abr 11
Plano Collor: Tudo que você precisa saber

Se você sofreu com as perdas causadas no Plano Collor: Saiba como recuperar o dinheiro…

fev 25
Emancipação de filhos menores: quais são os direitos e deveres?

A emancipação é um instrumento por meio do qual uma pessoa que ainda não tenha…

fev 25
Estatuto do Desarmamento: o que é e o que mudou com o novo Decreto de Bolsonaro?

O estatuto do desarmamento determinou regras mais restritivas para a compra e o porte…

fev 25
Direito Previdenciário: apresentação da PEC de Fevereiro de 2019 e possíveis mudanças

Até lá, as regras atuais continuam valendo. Aqueles que vão se aposentar em 2 anos,…

fev 25
Funcionários com depressão podem ser demitidos?

Você sabia que foi firmado o entendimento de que a demissão não pode ocorrer por…

fev 25
Principais pontos e o que mudou com a nova Lei da Terceirização.

A antiga lei de terceirização previa possibilidades das empresas contratarem outras…

fev 25
Existem diferenças do direito de Sucessão (herança) em relação ao cônjuge e do companheiro?

Você sabia que o artigo 1790 do Código Civil tratava o companheiro (união estável) de…

fev 25
Pela evolução das famílias, padrastos/ madrastas devem prestar obrigação alimentar?

Diante do momento social em que nos encontramos, não há um modelo de família definido.…

fev 25
Quais as principais mudanças no Direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista?

Entrou em vigor as novas regras estabelecidas na Reforma Trabalhista em novembro de…

fev 25
Como realizar uma separação nos dias atuais: veja a seguir!

O término de uma relação nunca é um processo fácil, só de se pensar nos problemas que…