Tag: direito

fev 25
Pela evolução das famílias, padrastos/ madrastas devem prestar obrigação alimentar?

Diante do momento social em que nos encontramos, não há um modelo de família definido.…

fev 25
Quais as principais mudanças no Direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista?

Entrou em vigor as novas regras estabelecidas na Reforma Trabalhista em novembro de…

out 24
As principais características da pensão alimentícia

A pensão alimentícia, também conhecida como “alimentos”, é uma prestação mensal devida…

out 18
Como ocorre o processo para obter a aposentadoria?

Como aproveitar os benefícios da previdência social pelo afastamento remunerado? A…