Artigos e Notícias

fev 25
Existem diferenças do direito de Sucessão (herança) em relação ao cônjuge e do companheiro?

Você sabia que o artigo 1790 do Código Civil tratava o companheiro (união estável) de…

fev 25
Pela evolução das famílias, padrastos/ madrastas devem prestar obrigação alimentar?

Diante do momento social em que nos encontramos, não há um modelo de família definido.…

fev 25
Quais as principais mudanças no Direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista?

Entrou em vigor as novas regras estabelecidas na Reforma Trabalhista em novembro de…

fev 25
Como realizar uma separação nos dias atuais: veja a seguir!

O término de uma relação nunca é um processo fácil, só de se pensar nos problemas que…

jan 03
Você sabe diferenciar um vício de um defeito no produto ?

O assunto abordado no presente post trata dos direitos dos consumidores, em caso de…

dez 11
Como funciona a partilha de bens após a separação.

As pessoas se casam esperando passar o resto da vida ao lado de seus parceiros. Porém,…

dez 10
Danificar um produto dentro da loja exige pagamento ou não?

Sempre que estamos em algum estabelecimento onde tem itens frágeis expostos, evitamos…

dez 06
Diferença entre união estável e casamento

Qual a diferença entre União Estável e Casamento? É importante dizer que tanto…

dez 05
Você sabe diferenciar um vício de um defeito no produto ?

O assunto abordado no presente post trata dos direitos dos consumidores, em caso de…

dez 04
Maneiras simples de compra e venda de um imóvel

Para assinar o contrato de compra e venda de um imóvel, é necessário atentar a certas…